O Promotor de Justiça, Manoel Pereira de Alencar, instaura procedimento administrativo a fim de monitorar e acompanhar as estratégias utilizadas pela Rede Municipal de Ensino de Sousa para retomada gradual das atividades pedagógicas presenciais.
O promotor de Justiça determinou que seja cumprido fielmente as políticas nacionais estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde, bem como aquela definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitados os limites da sua autonomia, no tocante às precauções contra o coronavírus, covid -19, informando e garantindo prontamente a execução de providências que venham a ser determinadas.
Manoel Pereira de Alencar solicita que seja apresentado no prazo de 05 dias, o Plano Municipal de retorno às aulas híbridas, com indicação das etapas, anos/séries de ensino a retornarem as atividades presenciais, com indicação de protocolos que assegurem medidas de segurança sanitária, de real possibilidade de aplicação eficiente, imediata e sustentável, contemplando todas as ações necessárias à contenção da disseminação da Covid -19 no ambiente escolar, conforme as normativas vigentes e orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais.
Fonte: Portal Noticia Já
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