PSB, PL e outros partidos de Pombal, Lagoa e São Domingos não prestam contas e podem ter diretórios suspensos

O juiz da 31ª zona eleitoral, sediada em Pombal, Osmar Caetano Xavier, julgou não prestadas as contas de vários partidos políticos de Pombal, São Domingos e Lagoa, relativas ao ano 2021, determinando como punição a suspensão do repasse do fundo partidário e remetendo a decisão para o Ministério Público Eleitoral para requerer a suspensão do órgão partidário.

O Blog do Naldo Silva teve acesso às decisões do Magistrado, que também foram publicadas em diário oficial nesta segunda-feira (30).

Conforme a legislação eleitoral, não é mais obrigatória a apresentação de contas para os diretórios municipais que não tenham movimentado recursos financeiros, mas exige que até o dia 30 de junho do ano seguinte seja feita declaração nesse sentido por parte dos dirigentes da legenda.

“Embora a unidade técnica não tenha apontado indícios de movimentação financeira, tal fato não afasta o dever do partido de assim apresentar a referida declaração, uma vez que é possível, ao menos em tese, que haja recursos com movimentação oculta”, diz o juiz em suas decisões.

Nos casos analisados na 31ª zona, não foi obedecido o que determina a lei pelos seguintes partidos políticos:

Cidadania de Pombal (Responsável: Ytalo Ryan Wanderley Cardoso – Presidente);

PL (Responsável: Clécio Monteiro de Melo – Presidente);

PSB (Responsável: Francisco Jarismar de Oliveira – Presidente);

Partido Verde (Responsável: Elton Tony Alves dos Santos – Presidente);

Podemos (Responsável: Thalles Richardson Gomes Ramalho – Presidente);

PP (Responsável: Gerlando da Silva Ferreira – Presidente);

Patriotas (Responsável: Henrique Jorge Medeiros Bezerra – Presidente);

PDT (Responsável: Antônio Pereira Filho – Presidente);

PSC de Pombal (Responsável: Antônio César Lopes Ugulino – Presidente);

Cidadania, de São Domingos (Responsável: Leonardo Alves da Nóbrega – Presidente);

PSL (hoje União Brasil) de Lagoa (Responsável: Edinace de Sá Melo – Presidente);

Republicanos, de Lagoa (Responsável: Rodrigo Linhares de Oliveira – Presidente).

Fonte: Blog do Naldo Silva