O portal que indica o acesso ao município de Curral Velho, no Sertão da Paraíba, foi alvo de vandalismo nesta segunda-feira (17).
Conforme imagens divulgadas nas redes sociais, o monumento, localizado no triângulo entre os municípios de Boa Ventura, Curral Velho e Diamante, a aproximadamente 15 quilômetros da zona urbana, amanheceu com diversas perfurações, aparentemente provocadas por golpes de alguma ferramenta.
Os danos causados ao monumento representam um ato de desrespeito ao patrimônio público e podem gerar responsabilização aos envolvidos.
No Brasil, casos de destruição, inutilização ou deterioração de patrimônio podem ser enquadrados no Artigo 163 do Código Penal, que trata do crime de dano. A pena para a forma simples é de detenção de um a seis meses ou multa.
Quando o dano é cometido contra patrimônio da União, do Estado, do Município ou de concessionária de serviço público, pode ser aplicada a forma qualificada do crime, prevista no mesmo artigo, com pena de detenção de seis meses a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, caso ela tenha ocorrido.
As circunstâncias do vandalismo e a identificação dos responsáveis deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
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Fonte: Diamante Online
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