Em sessão extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (22), a Câmara de vereadores de São Domingos aprovou por unanimidade projeto de lei encaminhado pela prefeita Adeilza Soares concedendo reajuste de quase R$ 1 mil nos salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Controle de Endemias (ACE) do município, se adequando ao que prevê a Emenda Constitucional 120 aprovada em maio pelo Congresso Nacional, que instituiu o piso nacional da categoria.
A sessão legislativa contou com a presença de profissionais da saúde na galeria da Câmara. Compareceram ao plenário os vereadores Antônio Nóbrega, Cinara Nóbrega, Cláudio de Demir, Nen de Nô, Valderan Queiroga, José Bezerra e Galega da Carnaúba.
Atualmente, os ACS’s e ACE’s sãodominguenses recebem vencimentos de R$ 1.550 e passarão a ganhar R$ 2.424, o equivalente a dois salários mínimos.
No mesmo projeto de lei, foi aprovada a concessão de adicional de insalubridade correspondente a 20% do salário (R$ 484,80), fazendo com que cada um receba mensalmente o valor de R$ 2.908,80.
Conforme o texto da lei, o reajuste será pago de forma retroativa a maio, para os ACS’s, e junho, para os ACE’s.
FONTE: Assessoria/Blog do Naldo Silva
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