O dia foi escolhido em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. O caso repercutiu em todo o país e houve fortes mobilizações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Nesta data, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes fomenta ações em todo o Brasil, com o objetivo de alertar a sociedade sobre a necessidade de prevenir à violência sexual.
Apesar das ações desenvolvidas pelo poder público e pela sociedade civil, a violência sexual contra crianças e adolescentes no país é um problema atual e grave.
Importante destacar que o abuso sexual e a exploração sexual são crimes de significados distintos.
O abuso sexual ocorre quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, já a exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como meio de faturar dinheiro, oferecendo-o de 18 anos como “ferramenta” de satisfação sexual.
Desde 2003, a Polícia Rodoviária Federal desenvolve o Projeto Mapear em todo o país. O Mapear realiza um levantamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens das rodovias federais elaborando relatório bienal sobre tais ocorrências, essa identificação considera os locais com “características vulnerabilizadoras”, ou seja, aqueles locais que por suas características podem ser utilizados para esse crime.
E a partir desse levantamento e com a utilização de sistemas de tecnologia para o cruzamento desses dados a PRF desenvolva ações educativas, preventivas, de inteligência e de repressão no combate aos exploradores, bem como ações que proporcionem o resgate de crianças e adolescentes em situação de risco.
A PRF alerta aos pais ou responsáveis que observem os sinais indicativos de que aquela criança ou adolescente pode estar sendo vítima de abuso, como mudanças repentinas de humor, aproximação ou rejeição excessiva a determinadas pessoas, ou o acesso exagerado à internet.
A população também deve denunciar casos de abuso e exploração infantil, e existem diversos canais para isto, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz que a denúncia pode ser realizada através da comunicação ao Conselho Tutelar daquela localidade. Além disso, há um número específico para denuncia de tais crimes disponibilizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Disque 100.
A PRF também disponibiliza o número de urgência e emergência 191, para denúncias desse crime, principalmente quando ocorrem próximo as rodovias federais.
O número 191 e o Disque 100 são serviços gratuitos, anônimos e que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Fonte: PRF DA PB
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